Em Areia Branca, o escritório de Miquéias Costa, OAB/RN 18.861, atende online casos de juros abusivos, descontos de RMC e RCC, crédito rural e desbloqueio de conta, com sede em Mossoró/RN.
Miquéias Costa, advogado, OAB/RN 18.861 · Av. Dix-Sept Rosado, 92 - Centro, Mossoró/RN
Revisão de juros exige comparação: a taxa efetivamente cobrada é confrontada com a média de mercado divulgada pelo Banco Central e com o que o contrato informa. Sem esse cotejo, a discussão vira opinião; com ele, há base documental para pedir reequilíbrio.
Descontos em benefício e bloqueios de conta têm tratamento próprio: a análise verifica a autorização, a margem e a origem do valor retido. Valores de natureza alimentar têm proteção legal em hipóteses específicas, e o enquadramento é feito caso a caso.
No crédito rural, a leitura da cédula mostra quais encargos foram aplicados e se a garantia exigida é compatível com a operação contratada. É por aí que começa qualquer pedido de revisão ou prorrogação.
A primeira conversa é online, em horário combinado. Nela são ouvidos os fatos e definido o que precisa ser enviado antes de qualquer medida.
Contrato, extrato, cédula, comprovantes e protocolos são enviados em fotos legíveis ou PDF, direto pelo WhatsApp do escritório.
A contratação é assinada digitalmente, com validade jurídica, sem exigir deslocamento e sem impressão de papéis.
Cada etapa é informada pelo mesmo canal, com a indicação dos prazos aplicáveis e do que depende do cliente em cada momento.
Areia Branca fica próxima da sede: também é possível agendar atendimento presencial no escritório em Mossoró/RN.
Cada link abaixo abre a página da frente correspondente, com o fundamento jurídico, os documentos necessários e o passo a passo.
Sim, com agendamento prévio na sede, na Av. Dix-Sept Rosado, 92 - Centro. O atendimento online continua disponível para todo o Rio Grande do Norte.
A análise olha a autorização dada, a margem consignável e o contrato que sustenta o desconto. A partir disso é avaliado o que pode ser questionado e por qual via.
São contratos e relações distintos, com análise própria e, muitas vezes, foros diferentes. Cada um é examinado separadamente, ainda que a orientação seja feita em conjunto.
No foro competente, que costuma ser o do domicílio do cliente ou o previsto em lei ou no contrato. Essa definição é analisada em cada caso.
Envie seus dados e o escritório orienta quais documentos separar antes de qualquer medida.
Atualizado em novembro de 2026 · Miquéias Costa, OAB/RN 18.861