Juros Abusivos

Juros Abusivos: Descubra se Você Está Pagando a Mais

Empréstimo pessoal, consignado, cartão de crédito e cheque especial estão entre as linhas mais caras do país. Revisar esses contratos pode reduzir o que você deve e devolver valores cobrados a mais.

Dívida que só cresce é sinal de encargo abusivo

Quando a dívida aumenta mesmo com pagamentos regulares, ou a parcela consome parte relevante da renda, é provável que haja capitalização irregular, tarifas embutidas ou taxa muito acima da média do Banco Central.

Isso aconteceu com você?

Se você se identifica com alguma dessas situações, procure orientação jurídica antes que o prejuízo cresça.

Parcela do empréstimo comprometendo boa parte da renda
Dívida de cartão de crédito ou cheque especial que nunca diminui
Consignado com taxa acima do teto definido para o benefício
Contratação de seguro e tarifas embutidas no valor financiado
Cobrança de juros sobre juros sem previsão clara no contrato
Renegociação que apenas aumentou o saldo devedor

Como podemos resolver

Atuação extrajudicial e judicial, com estratégia definida caso a caso.

Análise técnica dos encargos

Comparamos a taxa contratada com a média do Banco Central e verificamos capitalização e tarifas.

Ação revisional

Pedido judicial de redução de juros, afastamento de cláusulas abusivas e readequação das parcelas.

Recuperação de valores

Devolução do que foi cobrado indevidamente, corrigido monetariamente.

Como funciona

01

Documentos do contrato

Você envia o contrato, o extrato de parcelas e os comprovantes de pagamento.

02

Cálculo do excesso

Apuramos a diferença entre o cobrado e o devido, com base em índices oficiais.

03

Acordo ou processo

Buscamos renegociação com o banco e, não havendo acordo, ajuizamos a revisional.

Perguntas frequentes

Existe taxa máxima de juros no Brasil?+

A Constituição limita juros a 12% ao ano, mas o STF entende que esse teto não se aplica automaticamente às instituições financeiras. A abusividade é analisada caso a caso, comparando com a média do mercado.

Deixar de pagar resolve?+

Não recomendamos. O caminho é a revisão formal, com pedido judicial e pagamento do valor considerado devido, para evitar negativação e execução.

Funciona para dívida já negativada?+

Sim. A revisão pode reduzir o valor cobrado e, em vários casos, afastar a negativação e a cobrança indevida.

Quanto você pode economizar?

Envie seus dados e receba uma análise gratuita dos seus contratos.

Miquéias Costa Advogados

Especialistas em Direito Bancário e Agronegócio. Defendendo os direitos de produtores rurais e empresas.

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