Quem mora em Ceará-Mirim e precisa planejar a sucessão da propriedade, revisar um arrendamento ou defender um veículo apreendido conta com o atendimento online do escritório de Miquéias Costa, OAB/RN 18.861, com sede em Mossoró/RN.
Miquéias Costa, advogado, OAB/RN 18.861 · Av. Dix-Sept Rosado, 92 - Centro, Mossoró/RN
Planejamento sucessório bem feito evita que a divisão da terra aconteça no inventário, sob pressão de prazos e custos. Doação com usufruto e constituição de holding são os caminhos mais discutidos, e a escolha depende do regime de bens, da composição da família e das garantias já dadas ao banco.
Em contratos agrários, a revisão depois da assinatura é possível quando há cláusula contrária à lei ou desequilíbrio relevante, mas exige prova documental. Já na busca e apreensão de veículo o tempo é curto, e a defesa depende de acesso imediato ao contrato e ao processo.
O ponto comum entre essas frentes é a necessidade de leitura conjunta dos documentos: contrato, matrícula, garantias e comprovantes. É isso que permite dizer o que cabe em cada caso, sem antecipar resultado.
A primeira conversa é online, em horário combinado. Nela são ouvidos os fatos e definido o que precisa ser enviado antes de qualquer medida.
Contrato, extrato, cédula, comprovantes e protocolos são enviados em fotos legíveis ou PDF, direto pelo WhatsApp do escritório.
A contratação é assinada digitalmente, com validade jurídica, sem exigir deslocamento e sem impressão de papéis.
Cada etapa é informada pelo mesmo canal, com a indicação dos prazos aplicáveis e do que depende do cliente em cada momento.
Cada link abaixo abre a página da frente correspondente, com o fundamento jurídico, os documentos necessários e o passo a passo.
Não. O atendimento é online: reunião por videochamada, documentos pelo WhatsApp e assinatura digital do contrato e da procuração. A sede do escritório é em Mossoró/RN.
Sim. Doação com usufruto e holding familiar permitem organizar a titularidade mantendo o uso do imóvel pela família. O instrumento é escolhido conforme o regime de bens e as garantias existentes.
Cláusulas contrárias à lei ou que gerem desequilíbrio relevante podem ser discutidas, com base no contrato e nas provas. O que é possível pedir depende da análise do documento.
No foro competente, que costuma ser o do domicílio do cliente ou o previsto em lei ou no contrato. Essa definição é analisada em cada caso.
Envie seus dados e o escritório orienta quais documentos separar antes de qualquer medida.
Atualizado em novembro de 2026 · Miquéias Costa, OAB/RN 18.861