Moradores de Apodi com contrato de arrendamento, dívida rural ou pendência de regularização de terra encontram no escritório de Miquéias Costa, advogado, OAB/RN 18.861, atendimento online para todo o estado, com sede em Mossoró/RN.
Miquéias Costa, advogado, OAB/RN 18.861 · Av. Dix-Sept Rosado, 92 - Centro, Mossoró/RN
Arrendamento é o tipo de contrato em que detalhes pequenos pesam muito: prazo, benfeitorias, quem paga o quê e como se dá a rescisão. A leitura é feita cláusula por cláusula, com comparação ao que a legislação agrária determina para o contrato agrário.
Nas dívidas rurais, a ordem é outra: primeiro se entende o que está vencido e qual garantia está comprometida, depois se avalia a via, entre negociação, prorrogação e defesa. A decisão é tomada com base no contrato e nos comprovantes, nunca em suposição.
Quando o assunto é a terra, a documentação manda: matrícula, cadastro ambiental e limites georreferenciados definem o que pode ser regularizado e em que ordem.
A primeira conversa é online, em horário combinado. Nela são ouvidos os fatos e definido o que precisa ser enviado antes de qualquer medida.
Contrato, extrato, cédula, comprovantes e protocolos são enviados em fotos legíveis ou PDF, direto pelo WhatsApp do escritório.
A contratação é assinada digitalmente, com validade jurídica, sem exigir deslocamento e sem impressão de papéis.
Cada etapa é informada pelo mesmo canal, com a indicação dos prazos aplicáveis e do que depende do cliente em cada momento.
Apodi fica na região da sede: quem preferir pode agendar atendimento presencial no escritório em Mossoró/RN, além do atendimento online.
Cada link abaixo abre a página da frente correspondente, com o fundamento jurídico, os documentos necessários e o passo a passo.
Sim, com agendamento prévio no escritório da sede, na Av. Dix-Sept Rosado, 92 - Centro. O atendimento online continua disponível e é o formato usado por padrão.
Prazo, valor, benfeitorias, responsabilidade por encargos e hipóteses de rescisão, comparados ao que a lei agrária prevê. O contrato é enviado pelo WhatsApp para leitura.
O CAR é o cadastro ambiental rural; a regularização documental do imóvel envolve também matrícula e, em várias situações, georreferenciamento. Um não substitui o outro.
No foro competente, que costuma ser o do domicílio do cliente ou o previsto em lei ou no contrato. Essa definição é analisada em cada caso, antes de qualquer medida.
Envie seus dados e o escritório orienta quais documentos separar antes de qualquer medida.
Atualizado em novembro de 2026 · Miquéias Costa, OAB/RN 18.861