Ações contra Bancos

O Banco Errou com Você? Existe Ação Para Isso

Cobrança indevida, tarifa nunca contratada, nome negativado sem dívida ou serviço vendido sem autorização. Ajustamos as contas com a instituição e buscamos a reparação.

O banco raramente reconhece o erro sozinho

O atendimento telefônico costuma encerrar o protocolo sem solução. A via judicial, com advogado, é o caminho que costuma produzir resultado e reparação.

Isso aconteceu com você?

Se você se identifica com alguma dessas situações, procure orientação jurídica antes que o prejuízo cresça.

Cobrança de tarifas, seguros ou serviços nunca contratados
Nome negativado no SPC ou Serasa por dívida que não é sua ou já paga
Empréstimo consignado sem autorização descontado do benefício
Aplicativo bancário invadido ou conta acessada indevidamente
Bloqueio ou encerramento de conta sem explicação
Cobrança de dívida prescrita ou já quitada

Como podemos resolver

Atuação extrajudicial e judicial, com estratégia definida caso a caso.

Ação declaratória de inexistência de débito

Retirada da cobrança, da negativação e do risco de execução de uma dívida que não é sua.

Repetição de indébito

Devolução, em dobro quando cabível, de valores descontados ou cobrados indevidamente.

Indenização por dano moral

Reparação pela negativação irregular, pela perda de crédito e pelos transtornos comprovados.

Como funciona

01

Reunir extratos e protocolos

Organizamos contratos, extratos e os números de atendimento já abertos junto ao banco.

02

Análise da responsabilidade

Verificamos o que é ilegal, o que é discutível e qual caminho oferece melhor retorno.

03

Negociação ou processo

Tentamos acordo primeiro. Não havendo, ajuizamos a ação com os pedidos cabíveis.

Perguntas frequentes

Perdi o prazo. Ainda posso processar?+

Em regra, o prazo para buscar reparação é de 5 anos para o direito civil e de 3 anos para a relação de consumo na maioria dos casos. Vale avaliar as datas do seu contrato.

Preciso ir ao fórum?+

Não. A maior parte dos atos é feita digitalmente e a audiência pode ser realizada por videoconferência.

É caro entrar com ação contra banco?+

A análise é gratuita e os honorários são acordados previamente, conforme o valor e a complexidade do caso.

Conte o que o banco fez

Receba uma análise gratuita e o caminho jurídico mais adequado para o seu caso.

Miquéias Costa Advogados

Especialistas em Direito Bancário e Agronegócio. Defendendo os direitos de produtores rurais e empresas.

Links Rápidos

Contato

MIQUÉIAS COSTA ADVOCACIA

Especializada em Direito Bancário e Agronegócio

CNPJ: 42.620.348/0001-21

OAB/RN 18.861

Endereço: Av. Dix-Sept Rosado, 92 - Centro, Mossoró/RN - CEP 59.600-050

© 2026 Miquéias Costa Advocacia. Todos os direitos reservados.