Em Baraúna, o escritório de Miquéias Costa, OAB/RN 18.861, atende online casos de contratos rurais, regularização de imóvel e defesa em autuação ambiental, com sede em Mossoró/RN e contratação digital.
Miquéias Costa, advogado, OAB/RN 18.861 · Av. Dix-Sept Rosado, 92 - Centro, Mossoró/RN
Autuação ambiental exige leitura técnica do auto de infração: o enquadramento, o prazo indicado no próprio documento e as provas sobre uso e localização do imóvel. Reunir matrícula, CAR e imagens da área é o que permite construir a defesa administrativa.
A regularização documental caminha por outro trilho, com matrícula, georreferenciamento e eventuais averbações. Fazer um sem o outro costuma criar pendência futura, especialmente quando a propriedade serve de garantia em contrato bancário.
Nos contratos rurais, a revisão antes da assinatura evita que a garantia dada hoje limite a negociação de amanhã. Quando a dívida já existe, a análise começa pelos comprovantes de pagamento e pela correspondência com o banco.
A primeira conversa é online, em horário combinado. Nela são ouvidos os fatos e definido o que precisa ser enviado antes de qualquer medida.
Contrato, extrato, cédula, comprovantes e protocolos são enviados em fotos legíveis ou PDF, direto pelo WhatsApp do escritório.
A contratação é assinada digitalmente, com validade jurídica, sem exigir deslocamento e sem impressão de papéis.
Cada etapa é informada pelo mesmo canal, com a indicação dos prazos aplicáveis e do que depende do cliente em cada momento.
Baraúna é próxima de Mossoró: além do atendimento online, é possível agendar atendimento presencial no escritório da sede.
Cada link abaixo abre a página da frente correspondente, com o fundamento jurídico, os documentos necessários e o passo a passo.
Sim. O atendimento é online para todo o estado e, por Baraúna ser próxima da sede, também é possível agendar atendimento presencial em Mossoró/RN.
O auto de infração indica o prazo para a defesa administrativa. Perder esse prazo reduz as alternativas depois, por isso o documento deve ser enviado ao escritório o quanto antes.
É exigido nas situações definidas em lei, como transferências e desmembramentos. A verificação depende da matrícula e da situação registral de cada imóvel.
No foro competente, que costuma ser o do domicílio do cliente ou o previsto em lei ou no contrato. A definição é analisada em cada caso.
Envie seus dados e o escritório orienta quais documentos separar antes de qualquer medida.
Atualizado em novembro de 2026 · Miquéias Costa, OAB/RN 18.861