Para quem mora em Currais Novos, o escritório de Miquéias Costa, advogado, OAB/RN 18.861, atende online casos de dívida rural, recuperação judicial do produtor e execuções bancárias, com sede em Mossoró/RN.
Miquéias Costa, advogado, OAB/RN 18.861 · Av. Dix-Sept Rosado, 92 - Centro, Mossoró/RN
Quando várias execuções correm ao mesmo tempo, a saída pode estar na reorganização da dívida e não apenas na defesa isolada de cada processo. A recuperação judicial do produtor rural, prevista na Lei 11.101/2005, é uma das vias analisadas, com requisitos próprios.
Em paralelo, o planejamento sucessório organiza o patrimônio antes que o inventário imponha custos e divisões. Holding e doação com usufruto são instrumentos possíveis, sempre avaliados junto do quadro familiar e dos contratos em vigor.
Nenhum desses caminhos é automático: o que define a escolha é o conjunto de dívidas, garantias e bens, lido a partir dos documentos que o cliente envia.
A primeira conversa é online, em horário combinado. Nela são ouvidos os fatos e definido o que precisa ser enviado antes de qualquer medida.
Contrato, extrato, cédula, comprovantes e protocolos são enviados em fotos legíveis ou PDF, direto pelo WhatsApp do escritório.
A contratação é assinada digitalmente, com validade jurídica, sem exigir deslocamento e sem impressão de papéis.
Cada etapa é informada pelo mesmo canal, com a indicação dos prazos aplicáveis e do que depende do cliente em cada momento.
Cada link abaixo abre a página da frente correspondente, com o fundamento jurídico, os documentos necessários e o passo a passo.
Não. A reunião é por videochamada, os documentos são enviados pelo WhatsApp e o contrato e a procuração são assinados digitalmente. A sede fica em Mossoró/RN.
Entre outros, a Lei 11.101/2005 exige o exercício da atividade rural por período mínimo de dois anos, além dos demais requisitos do art. 48. A verificação é feita sobre a documentação de cada caso.
Sim, e é justamente o momento mais indicado. Doação com usufruto e constituição de holding são os instrumentos mais discutidos, escolhidos conforme o regime de bens e as garantias já prestadas.
No foro competente, que costuma ser o do domicílio do cliente ou o previsto em lei ou no contrato. Essa definição é analisada em cada caso.
Envie seus dados e o escritório orienta quais documentos separar antes de qualquer medida.
Atualizado em novembro de 2026 · Miquéias Costa, OAB/RN 18.861